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Diversos
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PARTE I
– Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
– Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café
– Agrário – Parceria Agrícola
– Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura”
– Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo
– Agrário – Trabalho de Prazo Determinado
– Agrário – Trabalho por Obra Certa
– Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração
– Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista
– Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro
– Alteração Contratual de Sociedade Limitada
– Alteração Contratual
– Alteração Contratual para transformação em empresário
– Alteração de Contrato Social
– Arras
– Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
– Assistência Médica à Empresa
– Ata de Assembléia – Geral de Condomínio
– Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima
– Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002
– Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
– Ata de Constituição
– Ata de Reunião da Diretoria
– Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador
– Autorização para uso de Imagem
– Aviso Prévio de Férias
– Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
– Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
– Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
– Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
– Aviso de Advertência ao Empregado
– Carta – Abandono de Emprego
– Carta – Anuência
– Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
– Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito
– Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
– Carta – Demissão por Justa Causa
– Carta – Fiança I
– Carta – Fiança II
– Carta – Fiança para Cargo de Confiança
– Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
– Carta – Pedido de Demissão
– Carta – Preposto
– Carta – Recomendação Profissional
– Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda
– Carta – Recomendação de Emprego
– Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
– Comercial – Serviços de Cobrança
– Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas
– Comercial – Serviços Gerais entre Empresas
– Comodato
– Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
– Compra e Venda
– Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
– Compra e Venda de Equipamentos de Informática
– Compromisso de Fiel Depositário
– Constituição de Sociedade Empresária Limitada
– Constituição de Sociedade de Advogados
– Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
– Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
– Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
– Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais
– Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
– Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
– Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
– Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
– Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
– Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado
– Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas
– Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
– Contrato – Doação Condicional
– Contrato – Doação de Pai para Filho
– Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima
– Contrato – Doação Pura e Simples
– Contrato – Doação Remuneratória
– Contrato – Empreitada
– Contrato – Experiência
– Contrato – Honorários
– Contrato – Honorários Advocatícios
– Contrato – Honorários (Penal)
– Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
– Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado
– Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
– Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
– Contrato – Locação Comercial
– Contrato – Locação Comercial com Fiador
– Contrato – Locação de Aluguel
– Contrato – Locação de Imóvel
– Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
– Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado
– Contrato – Locação Comercial com Fiador
– Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
– Contrato – Locação de Serviços Gerais
– Contrato – Locação de vaga de Garagem
– Contrato – Modelo Básico de Contrato Social
– Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
– Contrato – Parceria Agrícola
– Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
– Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios
– Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
– Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
– Contrato – Prestação de Serviços
– Contrato – Prestação de Serviços Contábeis
– Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria
– Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
– Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
– Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia
– Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
– Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
– Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
– Contrato – Publicidade
– Contrato – Representação Comercial
– Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
– Contrato – Social (Sociedade Ltda – Código Civil/2002)
– Contrato – Social de Sociedade Simples
– Contrato – Social por transformação de empresário
– Contrato – Sociedade de Advogados I
– Contrato – Sociedade de Advogados II
– Contrato – Sociedade em Conta de Participação
– Contrato – Sublocação Comercial
– Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico)
– Contrato – Trabalho Doméstico
– Contrato – Trabalho por prazo Determinado
– Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado
– Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado
– Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
– Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial
– Contrato – Trabalho para Empregada Doméstica
– Convenção de Condomínio I
– Convenção de Condomínio II
PARTE II
– Declaração
– Declaração à Praça I
– Declaração de Dependência
– Declaração de Transporte de Bens Materiais
– Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
– Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
– Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
– Distrato de Parceria
– Distrato Social
– Doação de Pai para Filho
– Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
– Empreitada – Contrato de Reforma de Construção
– Empreitada – Construção de Imóvel
– Empreitada – Construção de Obra por Administração I
– Empreitada – Construção de Obra por Administração II
– Empreitada – Para Término de Obra
– Empreitada – Por Labor
– Empreitada – Reforma de Obra
– Empreitada – Serviços por Empreitada
– Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
– Estatuto da Associação
– Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
– Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
– Estatuto de Sociedade Anônima
– Ficha – Solicitação de Emprego
– Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
– Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
– Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro
– Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
– Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori
– Instrumento Particular de Confissão de Dívida
– Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
– Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde
– Instrumento Particular de Contrato de Comodato
– Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
– Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
– Locação de Serviços Gerais
– Modelo de Contrato de Arrendamento
– Modelo de Contrato de Empreitada
– Modelo de Contrato de Representação Comercial
– Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
– Modelo de Contrato de Engineering
– Nota Promissória
– Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
– Notificação Extrajudicial de Cobrança
– Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
– Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
– Pedido de Demissão por empregado estável
– Pequena Empreitada
– Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
– Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens
– Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
– Procuração – Administrar Espólio
– Procuração – Administrar Propriedade Rural
– Procuração – Defesa em Auto de Infração
– Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
– Procuração – Inscrição em Concursos Públicos
– Procuração – Inventário
– Procuração – Marcas e Patentes
– Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
– Procuração – Meiar ou Arrendar Terras
– Procuração – Movimentação de Contas em Banco
– Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia”
– Procuração – Receber Dividendos de Ações
– Procuração – Registrar Direitos Autorais
– Procuração – Representar Perante INSS
– Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
– Procuração – Substabelecimento
– Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima
PARTE III
– Recibo
– Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
– Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
– Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
– Recibo de Pagamento de Férias
– Recibo de Vale-Transporte
– Regulamento Interno de Edifício Residencial
– Requerimento – Abono Pecuniário de Férias
– Requerimento – Cancelamento de Protesto de Título
– Requerimento – Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
– Requerimento – Certidão Negativa para Baixa de Negócio
– Requerimento – Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
– Requerimento – Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
– Requerimento – Defesa em Auto de Infração
– Requerimento – Exoneração
– Requerimento – Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
– Requerimento – Licença para Colocação de Anúncio
– Requerimento – Pedido de Cancelamento de Multa
– Requerimento – Pedido de Implantação de Sinalização
– Requerimento – Pedido de Redução da Multa
– Requerimento – Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
– Requerimento – Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
– Requerimento – Pedido de Transferência da Patente de Registro
– Requerimento – Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
– Requerimento – Permanência Definitiva no País
– Termo de Confissão de Dívida
– Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
– Termo de Compromisso de Estágio
– Trabalhista – Autorização para Saída Durante o Expediente
– Trabalhista – Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
– Trabalhista – Carta de Aviso Prévio de Demissão
– Trabalhista – Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
– Trabalhista – Contrato de trabalho para empregada doméstica
– Trabalhista – Contrato de Trabalho para Safra
– Trabalhista – Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
– Trabalhista – Pedido de Demissão de Empregado Estável
– Trabalhista – Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
– Trabalhista – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
CONDOMÍNIOS
– Condomínios – Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
– Condomínios – Ata de assembleia geral
– Condomínios – Ata de assembleia geral de condomínio
– Condomínios – Carta de convocação para assembleia pelo síndico
– Condomínios – Contrato de locação de condomínio
– Condomínios – Contrato de locação residencial para temporada
– Condomínios – Contrato social de constituição de condomínio
– Condomínios – Convenção de condomínio
– Condomínios – Convenção para condomínio
– Condomínios – Edital de convocação para assembleia pelo síndico
– Condomínios – Edital de convocação de assembleia, por condôminos
– Condomínios – Carta de convocação de assembleia, por condôminos
– Condomínios – Imposição de multa
– Condomínios – Minuta de contrato de empreitada em condomínio
– Condomínios – Modelo de contrato de condomínio
– Condomínios – Recurso contra a imposição da multa
– Condomínios – Regulamento interno de condomínio
– Condomínios – Regulamento interno de condomínio II